Nossas Atuações
Consultoria jurídica e contenciosa cível para anunciantes, agências de propaganda, produtoras e empresas em geral, com especialidade em comunicação publicitária, alcançando todas as questões relacionadas à atividade publicitária:
• Consultoria prévia na análise de anúncios, campanhas e roteiros desenvolvidos por agências de propaganda para fins de adequação à legislação e normas éticas aplicáveis na publicidade e propaganda;
• Direitos autorais (IP - copyright);
• Concorrências públicas e privadas (licitações);
• Direitos conexos (direitos de imagem, nome, personalidade);
• Concorrência desleal (unffair competition);
• Direito eletrônico (digital law);
• Propaganda eleitoral
• Direito civil (elaboração, análise e adequação de contratos em geral, incluindo com YouTubers e Influenciadores Digitais)
• Direito do consumidor (consumer law – defesa de agências de propaganda, produtoras e empresas na questões relacionadas à publicidade e propaganda, tais como propaganda enganosa e publicidade abusiva);
• Direito processual civil (propositura e defesa em ações judiciais das matérias relacionadas ao direito, publicidade e propaganda)
• Direito desportivo (adequação da publicidade às normas do COI – Comitê Olímpico Internacional e FIFA, incluindo em casos de marketing de emboscada e associação indevida aos respectivos eventos e símbolos esportivos)
• ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente: obtenção prévia de Alvará judicial para participação de menores em espetáculos públicos, ensaios e produções publicitárias em geral (trabalhos artísticos do menores, tais como filmagens, fotos, gravações sonoras, etc...)
Nossas Atuações
Consultoria jurídica e contenciosa cível para anunciantes, agências de propaganda, produtoras e empresas em geral, com especialidade em comunicação publicitária, alcançando todas as questões relacionadas à atividade publicitária:
• Consultoria prévia na análise de anúncios, campanhas e roteiros desenvolvidos por agências de propaganda para fins de adequação à legislação e normas éticas aplicáveis na publicidade e propaganda;
• Direito do consumidor (consumer law – defesa de agências de propaganda, produtoras e empresas na questões relacionadas à publicidade e propaganda, tais como propaganda enganosa e publicidade abusiva);
• Direito desportivo (adequação da publicidade às normas do COI – Comitê Olímpico Internacional e FIFA, incluindo em casos de marketing de emboscada e associação indevida aos respectivos eventos e símbolos esportivos)
• Direito processual civil (propositura e defesa em ações judiciais das matérias relacionadas ao direito, publicidade e propaganda)
• Direito civil (elaboração, análise e adequação de contratos em geral, incluindo com YouTubers e Influenciadores Digitais)
• Concorrências públicas e privadas (licitações);
• Direito eletrônico (digital law);
• ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente: obtenção prévia de Alvará judicial para participação de menores em espetáculos públicos, ensaios e produções publicitárias em geral (trabalhos artísticos do menores, tais como filmagens, fotos, gravações sonoras, etc...)
• Concorrência desleal (unffair competition);
• Direitos conexos (direitos de imagem, nome, personalidade);
• Direitos autorais (IP - copyright);
• Propaganda eleitoral
Nossas Atuações
Consultoria jurídica e contenciosa cível e administrativa (CONAR, CENP, PROCON, MP, etc.) para anunciantes, agências de propaganda, produtoras, anunciantes e empresas, com especialidade em comunicação publicitária, alcançando todas as questões relacionadas à atividade publicitária:
• Alvará judicial para participação de menores em espetáculos públicos, ensaios e produções publicitárias em geral (trabalhos artísticos de menores em filmagens, fotos, gravações sonoras, etc...), de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Consultoria e análise de anúncios, campanhas, roteiros e layouts para fins de adequação à legislação e normas éticas aplicáveis à publicidade e propaganda;
• Concorrência desleal (unfair competition);
• Concorrências públicas e privadas (licitações);
• Direito autoral (IP - copyright);
• Direitos conexos (direitos de imagem, nome, personalidade);
• Direito civil (elaboração, análise e adequação de contratos em geral, inclusive para campanhas com YouTubers e Influenciadores Digitais);
• Direito do consumidor (consumer law – defesa de agências de propaganda, produtoras e empresas nas questões relacionadas à propaganda enganosa e publicidade abusiva);
• Direito desportivo (adequação da publicidade às normas do COI – Comitê Olímpico Internacional e FIFA, incluindo em casos de marketing de emboscada e associação indevida aos respectivos eventos e símbolos esportivos);
• Direito eletrônico (digital law);
• Direito processual civil (propositura e defesa em ações judiciais que envolvam matérias relacionadas ao direito, publicidade e propaganda);
• Propaganda eleitoral.
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