Sobre
Formado em 1987 pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, DURVAL AMARAL SANTOS PACE (OAB/SP. Nº 107.437) começou sua formação profissional no Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo – SINAPRO em 1985, quando ainda cursava o 2º ano da Faculdade, o que lhe possibilitou conhecer os alicerces do Direito Publicitário com dois profissionais que são referências nesse ramo do Direito: Dra. Helena Zoia e Dr. Paulo Gomes de Oliveira Filho.
Em 1991, concluiu sua primeira Pós-Graduação (Especialização em Direito Empresarial, latu senso, na Universidade Mackenzie), quando foi convidado a integrar a equipe do escritório Helena Zoia Consultores Associados, onde exerceu intensa e profícua atividade jurídica até o início de 2020.
Em seguida, concluiu sua segunda Pós-Graduação (Direito Processual Civil, na PUC-COGEAE, 2001/2003) e, com o crescimento exponencial dos meios digitais, concluiu sua terceira Pós-Graduação (Direito de Informática e das Novas Tecnologias – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, 2009/2011).
Participou de inúmeras palestras e cursos de aprimoramento profissional, com destaque aos cursos voltados ao estudo do Direito Autoral, ministrados pelos Professores Antonio Chaves (Direito Autoral – Universidade de São Paulo – USP) e Carlos Alberto Bittar (Escola Paulista de Magistratura – EPM).
- Membro associado do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, onde integra a Comissão de Estudos da Propriedade Imaterial (desde 2021).
- Ex-membro da Comissão da Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil/SP (2005 e 2006).
- Ex-membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil/SP (2010 até 2012).
- Ex-Relator do V Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil/SP (de 2007 até 2018).
Em seguida, concluiu sua segunda Pós-Graduação (Direito Processual Civil, na PUC-COGEAE, 2001/2003) e, com o crescimento exponencial dos meios digitais, concluiu sua terceira Pós-Graduação (Direito de Informática e das Novas Tecnologias – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, 2009/2011).
Participou de inúmeras palestras e cursos de aprimoramento profissional, com destaque aos cursos voltados ao estudo do Direito Autoral, ministrados pelos Professores Antonio Chaves (Direito Autoral – Universidade de São Paulo – USP) e Carlos Alberto Bittar (Escola Paulista de Magistratura – EPM).
- Membro associado do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, onde integra a Comissão de Estudos da Propriedade Imaterial (desde 2021).
- Ex-membro da Comissão da Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil/SP (2005 e 2006).
- Ex-membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil/SP (2010 até 2012).
- Ex-Relator do V Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil/SP (de 2007 até 2018).
Artigos publicados
“O direito de imagem e o Código Civil de 2002”, publicado em “Propriedade Imaterial: Direitos Autorais, propriedade industrial e bens de personalidade”, organizada por Eliane Yachoub Abrão, São Paulo, Editora Senac, 2006, ps. 245/258;
“Obra Publicitária”, publicado em “Direito de Autor e Direitos Conexos”, de Eliane Y. Abrão, São Paulo, Editora Migalhas, 2ª edição, 2014, ps. 231/240.
“A proteção legal dos slogans”, publicado em “Atividade Publicitária no Brasil – Aspectos Jurídicos”, coordenada por Larissa André Carasso Kac, São Paulo, Editora Almedina, 1ª edição, 2021, ps. 129/150;
“A importância do Estatuto da Igualdade Racial nos meios de comunicação”, publicado em “Propriedade Intelectual e Bens de Personalidade: o contemporâneo essencial”, coordenada por Eliane Yachouh Abrão, São Paulo, Editora IASP, 1ª edição, 2021, ps. 105/125.
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